Processo 204932/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/04/2003 15:38
Autuado em 16/04/2003 15:38
Oficio de encaminhamento 057/03
Processo Rescindendo 204932/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1125/2007 da Segunda Câmara, de 10/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2007 Acórdão   1125/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/08/2007 Acórdão   1125/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/08/2005 Resolução   6394/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
07/04/2009 10:21 111037/08 PEDIDO DE RESCISÃO
14/03/2008 09:38 111037/08 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
07/04/2009 09:45 do Protocolo nº 138621/09, referente CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
19/08/2004 16:50 do Protocolo nº 337260/04, referente documentos de fls. 50 a 102.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2007 111 Acórdão nº 1125/2007
11/11/2005 24 Edital Diverso nº 288/2005
16/09/2005 16 Resolução nº 6394/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2009 08:20 DP Processo em remessa externa
07/04/2009 10:26 DP  
06/04/2009 16:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 505/2009 -
06/04/2009 16:02 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 194/2009 -
20/02/2009 09:35 DP  
07/08/2008 14:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 104/2009 -
07/08/2008 11:26 DAT  
18/10/2007 17:46 DEX  
16/10/2007 11:38 GP  
15/10/2007 12:52 DEX  
15/10/2007 10:00 DAMP  
03/09/2007 10:07 DEX  
03/08/2007 10:47 S2C  
01/08/2007 17:21 DG  
20/06/2007 09:21 GCAML  
04/05/2006 09:51 SMPjTC Parecer nº 8943/2007 - desaprovação
24/02/2006 10:57 DAT Instrução nº 3458/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
21/02/2006 14:28 GCAML  
02/08/2005 14:51 DG Resolução nº 6394/2005 -
09/02/2005 16:26 SMPjTC Parecer nº 9539/2005 - diligência
28/06/2004 16:27 DAT Instrução nº 575/2005 - Retorno dos autos. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
12/04/2004 15:20 DG  
24/03/2004 08:44 SMPjTC Parecer nº 4147/2004 - diligência
28/05/2003 08:23 DAT Instrução nº 1029/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
02/05/2003 11:02 DP  
16/04/2003 15:38 DAT  

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